A ABORDAGEM DO REFUGIADO AMBIENTAL PELOS PAÍSES EMERGENTES SOB A ÓTICA DA SITUAÇÃO DOS HAITIANOS NO BRASIL

Resumo

Ante as constantes dificuldades enfrentadas pela população mundial, causadas por alterações no ambiente, em especial a sujeição a mudanças climáticas extremas e desastres dos mais variados tipos, o tratamento dado às pessoas que se deslocam a outros países para reconstruir suas vidas torna-se um tema de extrema relevância. Destarte, este trabalho tem como objetivo o estudo da abordagem feita pelos países emergentes aos refugiados ambientais, sob a ótica da situação dos haitianos residentes no Brasil. Apesar da matéria acerca dos refugiados ambientais não estar pacificada no ordenamento jurídico, vez que não possui previsão legal, mas meramente doutrinária, bem como apesar dos haitianos não serem tratados como refugiados ambientais, o presente trabalho focar-se-á nas definições previstas nas doutrinas para tratar acerca dessa modalidade de refúgio, bem como tratará o haitiano como equiparado a refugiado ambiental por possuir características inerentes a tal. Na fase de investigação, a postura metodológica indutiva foi adotada, dividindo-se o conteúdo deste trabalho em três tópicos, trazendo a figura dos refugiados ambientais, dos países emergentes, e, por fim, a situação dos haitianos no Brasil, chegando-se à conclusão de que os países em ascensão possuem uma postura contrária aos refugiados ambientais.