A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS ABERTAS

Resumo

A desconsideração da personalidade jurídica é um conceito muito abrangente no meio jurídico hoje, e que visa permitir a responsabilização dos sócios e administradores de uma companhia, seja por dívidas, irregularidades cometidas, fraude e até mesmo pela confusão patrimonial, normalmente causadora pela figura de sócio ou acionista. Tema que tem sido constantemente abordado especialmente em sociedades anônimas abertas, visto que a separação da entidade empresarial e seus gestores têm exacerbado discussões calorosas sobre essa responsabilidade. No trabalho abordamos as sociedades anônimas de capital aberto, onde a desconsideração da personalidade jurídica pode ocorrer em diversas situações conforme supracitados, diante disso temos a legislação que tem um propósito de proteger os acionistas, investidores e os credores, permitindo que em alguns casos de excepcionalidade o sócio de primeira instância seja responsabilizado a reparar os danos causados, e em segunda instância caso não encontre bens suficientes a companhia arque com os danos. Esse mecanismo foi adotado para gerar transparência e segurança no mercado de capitais pois trata-se de uma estrutura robusta no mercado financeiro, a fim evitar um colapso total, pois a tenderia a gerar uma desconfiança no mercado como um todo. E por fim trazer os modos e sanções que podem ocorrer a responsabilização dos responsáveis.