IMPERIALISMO E O DIREITO INTERNACIONAL

Resumo

Este estudo tem por objetivo refletir sobre o imperialismo e sua relação com o Direito Internacional. Compreendido como prática de expansão política, cultural, econômica e territorial, que se manifesta pela dominação de um Estado por outro/outras, o imperialismo sofreu alterações ao longo da história da humanidade. Portanto, é relevante averiguar como o Direito Internacional contribuiu para a legitimação do imperialismo, o que clama uma análise do próprio conceito/definição do fenômeno. O referencial teórico é o Third Word Approaches to International Law (TWAIL), e a pesquisa classifica-se como dedutiva, descritiva e bibliográfica. Constata-se que imperialismo sempre esteve presente na história e encontrou, no Direito Internacional, ainda que de forma não declarada, legitimação para a expansão territorial, econômica e/ou cultural de uma nação (ou algumas nações) sobre outra(s).